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Rafael Alves de Oliveira

Redenção (PA)

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 12 anos

Quem poderá dizer que tirou o Brasil do atoleiro? Mais 10 indicadores do nosso abismo

Nas jornadas de junho/13 muitos notaram a inclinação anormal do navio Titanic (chamado Brasil). Mas logo o susto passou e a multidão voltou para o grande salão da diversão e do entretenimento vulgar....

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Qual a diferença entre alimentos provisórios e alimentos provisionais do artigo 1.706 do Código Civil? - Ciara Bertocco Zaqueo

Alimentos provisórios são os arbitrados liminarmente pelo juiz, sem ouvir o réu, no despacho inicial da ação de alimentos (Lei 5.478 /68). Só é possível quando houver prova pré-constituída do...

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 16 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX MS

Defiro o ingresso do Município do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 323 , § 2º , do Regimento Interno do STF .Publique-se. Int..Brasília, 14 de setembro de 2010.Ministro GILMAR MENDES Relator Do...

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